Vaga de Emprego: Jurista Especializado em Direito Ambiental e Urbanístico na Nyeleti Engenharia em Maputo

Oportunidade de Carreira em Direito Ambiental, Urbanismo e Consultoria Legal: Candidata-te na Nyeleti Engenharia

📌 Informações Gerais
Empresa & Contratante: Nyeleti Engenharia, Lda.
Localização: Maputo, Moçambique
Vagas Disponíveis: 01 Vaga

Área de Trabalho: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Ordenamento do Território e Consultoria Jurídica

📋 Descrição da Vaga 

A Nyeleti Engenharia, Lda., empresa moçambicana de consultoria de engenharia e projectos com sede em Maputo, encontra-se a recrutar um(a) Jurista Especializado em Direito Ambiental e Urbanístico. 

O/A profissional integrará a equipa multidisciplinar para assegurar a salvaguarda e o rigoroso cumprimento do enquadramento legal e regulamentar dos projectos, analisando aspectos jurídicos críticos como o uso e aproveitamento da terra, processos de expropriação, reassentamento e constituição de servidões de passagem.

🎯 Requisitos
✅ Licenciatura em Direito;
✅ Mínimo de 5 anos de experiência profissional comprovada em direito ambiental, urbanístico ou do ordenamento do território;
✅ Profundo conhecimento da legislação moçambicana relativa ao ambiente, Direito da Terra (DUAT), urbanismo e ordenamento territorial;
✅ Experiência prática em processos legais de expropriação, planos de reassentamento e constituição de servidões de passagem;
✅ Elevada capacidade de análise jurídica e redacção de pareceres, memorandos e relatórios técnicos legais;
✅ Boa capacidade de organização, comunicação, negociação e trabalho em equipa multidisciplinar;
✅ Total disponibilidade para efectuar deslocações de trabalho pelo território nacional.

💼 Principais Responsabilidades
✅ Assegurar a conformidade legal do projecto face à legislação ambiental e urbanística vigente em Moçambique;
✅ Analisar e identificar eventuais necessidades e procedimentos legais de expropriação por utilidade pública e constituição de servidões de passagem;
✅ Prestar assessoria jurídica em processos de sustentabilidade, licenciamento ambiental e planos de reassentamento;
✅ Elaborar pareceres jurídicos, contratos, relatórios técnicos e memorandos de suporte às equipas de engenharia e consultoria;
✅ Representar e apoiar a empresa na articulação legal junto de entidades governamentais, municipais e reguladoras.

📅 Prazo de Candidatura
✅ 30 de Setembro de 2026.

📧 Como Candidatar-se
✅ Envie o seu Curriculum Vitae acompanhado dos respetivos certificados e/ou diplomas de formação para o e-mail: vagas.assistentemoz@gmail.com;
✅ Assunto do e-mail: É obrigatório indicar no assunto a frase exacta: “Candidatura – Jurista Especializado em Direito Ambiental e Urbanístico”.
✅ Acompanhe diariamente mais oportunidades de emprego atualizadas em
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💡 Dicas de Candidatura para Aumentar suas Chances
✅ Coloque impreterivelmente o título da vaga exacto no assunto do e-mail para garantir a correta triagem do seu processo.
✅ Destaque no seu currículo pareceres jurídicos desenvolvidos, participação em processos de reassentamento e consultorias no sector da terra e ambiente em Moçambique.
✅ Anexe o diploma de Licenciatura em Direito e a cédula/certificados relevantes em formato PDF nítido.

👤 Para Quem é Mais Indicado o Cargo
✅ Advogados e juristas com forte especialização em legislação moçambicana de terras, ordenamento territorial, ambiente e expropriações aplicadas a projectos de infraestruturas e engenharia.

🚀 Como Acertar na Sua Candidatura
✅ Reúna a documentação completa, formate o CV de forma clara e submeta a sua candidatura por e-mail antes do prazo de encerramento a 30 de Setembro de 2026.