📌 INFORMAÇÕES GERAIS
Instituição: Direcção Provincial da Saúde do Niassa
Localização: Unidades Sanitárias Periféricas da Província do Niassa
Vagas Disponíveis: 10 (07 Serventes de Unidades Sanitárias e 03 Guardas)
Duração do Vínculo: Contrato de 3 anos (para as vagas existentes e as que vierem a existir)
Tipo de Vaga: Função Pública, Aparelho do Estado
Área de trabalho: Serviços Gerais, Apoio Operacional, Segurança
📋 DESCRIÇÃO DA VAGA
A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que está aberto o concurso público de ingresso para o preenchimento de 10 vagas para Agentes de Serviço, destinadas às unidades sanitárias periféricas da província. O concurso foi autorizado por despacho de 27 de Agosto de 2026 da Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, nos termos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Lei n.º 4/2022).
🎯 REQUISITOS
☑️ Ter nacionalidade moçambicana;
☑️ Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
☑️ Ter idade igual ou superior a 18 anos (desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação);
☑️ Ter sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade na Administração Pública;
☑️ Não ter sido aposentado ou reformado;
☑️ Ter a situação militar regularizada;
☑️ Possuir as habilitações literárias correspondentes à ocupação e ao nível da vaga a que pretende concorrer.
💼 RESPONSABILIDADES
☑️ Serventes: Executar tarefas de limpeza, higienização, conservação e organização das instalações das unidades sanitárias periféricas;
☑️ Guardas: Assegurar a vigilância, controlo de acessos e proteção do património e infraestruturas de saúde;
☑️ Prestar apoio operacional às atividades diárias dos serviços de saúde;
☑️ Zelar pelo cumprimento das normas de disciplina, higiene e segurança no trabalho do Aparelho do Estado.
📄 DOCUMENTOS EXIGIDOS
O pedido de admissão deve ser apresentado através de requerimento autenticado (com assinatura reconhecida), dirigido à Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, acompanhado de:
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade (BI);
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias exigido para o lugar;
- Certificado do Registo Criminal;
- Curriculum Vitae (CV) atualizado.
Nota: Na fase de admissão ao concurso público, é dispensada a entrega do Certificado de Aptidão Física e Mental e do Comprovativo de Inscrição/Serviço Militar.
📅 PRAZO DE CANDIDATURA
Data do Aviso: 28 de Agosto de 2026
Data Limite / Validade: 27 de Setembro de 2026 (30 dias contados a partir da data de publicação do aviso)
📧 COMO CANDIDATAR-SE
Os documentos de candidatura deverão ser entregues em envelope selado no seguinte endereço:
Local de Entrega: Direcção Provincial de Saúde do Niassa
Endereço: Av. do Trabalho, CP