📌 INFORMAÇÕES GERAIS
Instituição: Direcção Provincial da Saúde do Niassa
Localização: Unidades Sanitárias Periféricas da Província do Niassa
Vagas Disponíveis: 11 no total
- 02 – Enfermeiros Gerais
- 02 – Enfermeiras de Saúde Materno Infantil
- 02 – Técnicos de Medicina Geral
- 01 – Técnico de Nutrição
- 01 – Técnico de Laboratório
- 01 – Técnico de Medicina Preventiva / Saúde Materna (SM)
- 02 – Técnicos de Farmácia
Tipo de Vaga: Função Pública , Aparelho do Estado
Área de trabalho: Saúde, Enfermagem, Medicina, Farmácia, Laboratório
📋 DESCRIÇÃO DA VAGA
A Direcção Provincial da Saúde do Niassa torna público que está aberto o concurso público de ingresso para o preenchimento de 11 vagas para Técnicos de Saúde, destinadas ao provimento das unidades sanitárias periféricas da província. O concurso foi autorizado por despacho de 27 de Agosto de 2026 da Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, nos termos da Lei n.º 4/2022 (Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado).
🎯 REQUISITOS
☑️ 1. Ter nacionalidade moçambicana;
☑️ 2. Possuir Número Único de Identificação Tributária (NUIT);
☑️ 3. Ter idade igual ou superior a 18 anos (desde que permita completar no mínimo 180 contribuições para efeitos de aposentação);
☑️ 4. Ter sanidade mental e capacidade física compatíveis com a actividade no Aparelho do Estado;
☑️ 5. Não ter sido aposentado ou reformado;
☑️ 6. Ter a situação militar regularizada;
☑️ 7. Possuir as habilitações literárias/técnicas correspondentes à ocupação e ao nível da vaga a que pretende concorrer;
☑️ 8. Apresentar comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros (obrigatório para os candidatos às áreas de Enfermagem).
💼 RESPONSABILIDADES
☑️ 1. Enfermeiros Gerais / Saúde Materno Infantil: Prestar cuidados de enfermagem, acompanhamento pré e pós-natal, consultas de saúde sexual e reprodutiva e partos nas unidades sanitárias;
☑️ 2. Técnicos de Medicina Geral / Preventiva: Realizar consultas, diagnósticos clínicos, prescrição de tratamentos e acções preventivas de saúde comunitária;
☑️ 3. Técnicos de Nutrição: Executar rastreios nutricionais, acompanhamento de pacientes desnutridos e implementação de programas alimentares;
☑️ 4. Técnico de Laboratório: Colher amostras, realizar exames de diagnóstico e assegurar a qualidade dos testes laboratoriais;
☑️ 5. Técnicos de Farmácia: Gerir stocks de medicamentos, dispensar prescrições médicas e orientar os utentes sobre o uso correcto dos fármacos;
☑️ 6. Assegurar o cumprimento das normas e protocolos éticos e de atendimento da Saúde do Aparelho do Estado.
📄 DOCUMENTOS EXIGIDOS
O pedido de admissão deve ser apresentado mediante requerimento autenticado (com assinatura reconhecida), dirigido à Sua Excelência Governadora da Província do Niassa, acompanhado de:
- Fotocópia autenticada do Bilhete de Identidade;
- Fotocópia autenticada do Certificado de Habilitações Literárias/Profissionais exigido para o cargo;
- Certificado do Registo Criminal;
- Curriculum Vitae (CV) atualizado;
- Comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros (para candidatos às áreas de Enfermagem).
Nota: Na fase de admissão ao concurso público, é dispensada a entrega do Certificado de Aptidão Física e Mental e do Comprovativo de Inscrição/Serviço Militar.
📅 PRAZO DE CANDIDATURA
Data do Aviso: 28 de Agosto de 2026
Data Limite / Validade: 27 de Setembro de 2026 (30 dias contados a partir da data de publicação do aviso)
📧 COMO CANDIDATAR-SE
Os documentos de candidatura deverão ser entregues em envelope selado no seguinte endereço:
Local de Entrega: Direcção Provincial de Saúde do Niassa
Endereço: Av. do Trabalho, CP n.º 33, Departamento de Recursos Humanos – Lichinga, Província do Niassa.